O Melhor Single estratégia a utilizar para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Liminar do Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspende a penhora do empréstimo de R$ 2 milhões determinada pela Vara do Produção do Araras (SP) contra a indústria de montagem por máquinas Montex, empresa em recuperação judicial. A decisãeste é da presid..

A 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça reconheceu a tempestividade por 1 recurso especial protocolado fora do prazo e desprovido a comprovaçãeste por feriado local que impediu sua formalizaçãeste dentro das regras do moderno Lei de Processo Civil. A maiori..

Uma companhia de serviços marítimos obteve na Justiça Federal sentença de modo a que a Receita Federal analise novamente seu processo por consulta. Este contribuinte resolveu recorrer ao Judiciário depois de este Fisco responder que não poderia analisar este ca..

Embora ainda não tenha acabado a discussãeste no Supremo Tribunal Federal sobre este poder de a administração tributária quebrar sigilo bancário Destes contribuintes desprovido autorizaçãeste judicial, a maioria já se formou em benefício da tese fazendária &mdash..

Fornecer 1 uniforme por vendedor de que tenha estampadas as logomarcas do fornecedores não viola ESTES direitos do imagem do trabalhador. Usando esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego desproveu agravo por instrumento de 1 empr..

Adotando uma política por atendimento personalizada, ágil, eficiente e confiável, a Cesar Peres Advocacia Empresarial Parecer este desenvolvimento por relacionamentos sólidos e duradouros, valorizando principalmente a confiança, as prioridades e a adequação em relação às estraté especialmentegias dos seus clientes, uma aliança que possui garantido este crescimento e este sucesso continuado tanto do Emprego quando DE organizações que atende.

Este deputado foi condenado por dois crimes previstos na lei do litações. Levantando várias considerações A respeito de a lei, o ministro Barroso declarou: "acho de Bichara Postalis que a lei 8.666, qual é a lei do licitações, ela é uma lei qual dificulta imensamente a administraçãeste e amarra indevidamente ESTES administradores públicos.

Duas decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul) afastaram a aplicação de 1 mecanismo previsto pelo moderno Aviso por Processo Civil (CPC) de que poderia dificultar o entrada do Fisco aos bens por apenascios para quitar débitos tributários do emp..

A 3ª turma do STJ julgou na última quinta-feira caso sobre este marco inicial do alugueis devidos por fruiçãeste exclusiva de natural imóvel rural, em situação do partilha do herança, fixando-este a partir da citação na ação de inventário. A ministra Nancy, relatora, destacou que em regra o marco temporal é a data da citaçãeste de modo a a ação do arbitramento por alugueis ou por indenizaçãeste, contudo circunstâncias específicas da hipótese excepcionam a regra geral, quais sejam: a efetiva oposição Destes demais herdeiros à fruiçãeste exclusiva do bem e a Homepage procrastinação por Parcela do recorrido. A decisãeste foi unânime. (Clique cá)

A 3ª Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) iniciou julgamento por processo que discute se Têm a possibilidade de ser considerado crime o nãeste recolhimento de valores por ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, há dois votos, em sentidos contrár..

Mesmo fora do processo do recuperaçãeste judicial, as instituições financeiras utilizando crfoiditos garantidos por cessão fiduciária só poderão receber o de que têm direito após a aprovação de plano pela assembleia-geral por credores. Esse foi este entendimento do..

Na relação entre cooperado e cooperativa, não é possível equiparar a primeira Parcela a consumidor. Tal foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça ao reformar acórdãeste da Justiça paulista qual havia aplicado o Aviso de D..

O moderno projeto da repatriação de ativos em aprovação na Câmara Destes Deputados é Ainda mais caro para quem desejar aderir, mas traz regras mais claras e deve aumentar a arrecadaçãeste do governo, avaliam especialistas ouvidos pelo DCI. O sóci..

Nos últimos cinco anos, a Receita Federal aplicou cerca do R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes que teriam realizado operações consideradas ilícitas de modo a economizar ou deixar de embolsar impostos. Sãeste clique para ler mais Paulo, responsável através maio..

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