A rede de farmácias Mais Econômica, a terceira maior do Rio Colossal do Sul, possui até junho para apresentar seu plano por reestruturação empresarial, usando a consequente proposta por pagamentos aos seus credores. A obrigaçãeste foi estabelecida pela 2ª Var..
Após longa negociaçãeste usando as companhias, este Ministério do Trabalho estabeleceu, por norma, qual as indústrias nãeste podem Muito mais ser autuadas ou deter equipamentos ou máquinas interditados em uma primeira visitante da fiscalização, por estarem em desacordo ..
De maneira unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo do cinco anos para duraçãeste do contrato por arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. Este..
Menos por 24 horas depois de deter sido impedida de deter representantes no Conselho do Administração da Usiminas, a CSN foi liberada de modo a participar DE próximas reuniões do grupo, por decisãeste da juÃza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª..
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (24/8), qual as incorporadoras podem transferir ao consumidor a obrigaçãeste por remunerar a comissãeste do corretagem, a partir de que este pagamento esteja claro para o adquirente até o mo..
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve analisar, por meio por recurso repetitivo, se o reflexo DE horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir pelo cálculo DE demais parcelas  tais como 13º salário, home fé especialmenterias, Fundo de Garanti..
Nem exatamente ESTES auditores fiscais da Receita Federal têm tais como saber quem aderiu ao programa do regularizaçãeste do ativos mantidos pelo exterior. Por determinação interna e sigilosa da Receita, ESTES CPFs e CNPJs dos participantes do programa nos mecanismos d..
Medida ocorre usando proximidade por 2020, prazo de modo a pagamento por precatórios em estoque. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir de que estados e municÃpios têm até 2020 para reembolsar todos ESTES precatórios em estoque, meu link as assembleias l..
O desfecho para a questão poderá ser dado no próximo dia oito/5, quando votará este ministro Sanseverino. Está nas mãESTES do ministro Paulo do Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal do Justiça (STJ), a decisão qual poderá permitir qual ESTES m..
A transmissãeste televisiva via internet nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execuçãeste pública de obras apta a gerar este recolhimento por direitos autorais pelo Emprego Central de Arrecadaçãeste (Ecad). Foi o de que d..
A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo para tentar proteger este seu famoso cafezinho em cápsulas. Cá pelo Brasil até conseguiu impedir qual uma concorrente comercializasse suplementos alimentares semelhantes. Mas durou pouco. A 1ª Câmara do veja o site do editor Direito Empresarial ..
Para TJSP, atitude da consumidora, que por fato tinha débito, se enquadra no artigo 80 do CPC/2015. Tribunal do Justiça do São Paulo (TJSP) condenou por litigância do má-fé uma consumidora que entrou usando 1 pedido por indenização por..
Uma empresa nãeste pode sofrer sanção por descumprir a cota por contrataçãeste por pessoas deficientes se comprovar de que fez todos os esforçESTES de modo a atender a lei. Com esse entendimento, a 5ª turma do TST barrou proceder do Ministfoirio Público do Trab..
Abarrotados utilizando milhares do recursos em seus gabinetes, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à tfoicnica do "copia e cola" em uma a cada três do suas decisões individuais. É este que mostra um estudo por pesquisadores da Escola de Di..