O truque inteligente de Bichara Postalis que ninguém é Discutindo

Entendimento pode por fim a batalha judicial bilionária qual envolve mais do 957 mil processos. Uma DE principais batalhas judiciais Têm a possibilidade de manter-se perto do 1 desfecho. A Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), este Instituto por Defe..

Todavia, as edificações apresentam uma característica qual as diferencia de outros suplementos: elas sãeste construídas de modo a atender seus utilizadores durante muitos anos, e ao longo deste tempo de serviçeste devem apresentar condições adequadas ao uso que se destinam, resistindo aos agentes ambientais e por uso que alteram suas propriedades técnicas iniciais.”. A seguir reproduzimos o item 4 da referida NBR:

Juiz diz que a multa por mora ocorre só após o prazo para a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o entendimento do qual, durante o regime de entreposto aduaneiro, uma empresa nãeste deve remunerar multa ..

As turmas do direito privado do Superior Tribunal do Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos de utilizadores por planos do saúpor para o fornecimento por medicamentos importados não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária..

Legisladores americanos se atrapalham com pontuaçãeste e o resultado é 1 processo milionário. Uma indenização bastante onerosa em 1 processo trabalhista ganhou as manchetes Destes jornais americanos, por um motivo, digamos, aparen..

Uma briga envolvendo a falta do pagamento do FGTS a uma funcionária demitida desprovido justa causa foi resolvida por uma câmara de conciliação privada. A decisão, homologada através Justiça no final por maio, foi a primeira a reconhecer a mediaçãeste privada ..

Este Tribunal do Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) permitiu a uma construtora em recuperação judicial incluir pelo seu processo todos ESTES credores referentes a um empreendimento com patrimônio por afetaçãeste. Isso significa que a devedora vai poder nego..

Um advogado pelo arquipelágo 2 Publicação do acórdãeste da condenação marca a Procura do uma saída de modo a manter 1 duplo afastamento do ex-presidente Luiz Inácio fernanda tortima fotos Lula da Silva: DE grades e das urnas

Este governo paulista deverá reabrir o Programa do Parcelamento de Dé especialmentebitos (PPD) para dívidas por IPVA, ITCMD e taxas através prestação por serviçESTES específicos pelo Estado. A estimativa de arrecadação utilizando este programa é de R$ 400 milhões aproximadamente. ..

Para juiz, prescriçãeste penal não Pode vir a mitigar liberdade de expressãeste. Além disso, inexiste direito do reescrever própria história. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central do São Paulo, julgou improcedente um ped..

Tribunal entendeu qual ESTES direitos da marca e eventuais serviços prestados nãeste fazem parte do valor do produto; a decisão dá Muito mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Bastante do Sul decidiu qual os royalties pagos aos franqu..

Empresa alega qual foi prejudicada pela redução da alíquota do Imposto do Importação em 1994. Não foi dessa vez que a 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu A cerca de este pedido por indenização feito através fabricante do brinquedo..

As empresas em recuperação judicial perderam uma importante discussão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por unanimidade, ESTES ministros da 4ª Turma decidiram de que este prazo por 180 dias de blindagem, ou mesmo que, período em que não podem ser movidas a..

3oA cada unidade imobiliária caberá, tais como Parcela inseparável, uma fraçãeste ideal pelo solo e nas outras partes comuns, de que será identificada em ESTILO decimal ou ordinária pelo instrumento do instituição do condomínio.