O truque inteligente de Postalis Luiz Gustavo Bichara que ninguém é Discutindo

Sentenciar uma empresa a encaminhar Parcela considerável por sua própria renda para este Estado é condená-la a encerrar AS SUAS atividades. Usando base nesse entendimento, a oitoª Câmara do Direito Público do Tribunal do Justiça do São Paulo suspendeu decisãeste de que deter..

Este presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) dois programas de parcelamento do dívidas que dãeste descontos de até 90% nos juros e multas Destes devedores. Foram publicados pelo Diário Oficial da Uniãeste a conversãeste em lei da medida ..

Este contribuinte beneficiado usando o Programa por Recuperação Fiscal (Refis), criado pela Lei nove.964/2000, não Pode vir a ser excluído só porque as prestações pagas mensalmente à Fazenda Pública se revelam insuficientes de modo a amortizar o dfoibito consolidado. A..

Após quase dez horas do análise, este Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgou o recurso do jogador por futebol Neymar Júnior, reduzindo o valor por uma autuação fiscal, de aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca do 1 deterço. Este jogad..

Ficará Ainda mais difícil escapar da penhora on-line de conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores de modo a driblar o sistema Bacen Jud. A partir do dia 2, as cerca por mil cooperativas de crfoidi..

Uma empresa qual fornece serviços por locação do sistemas de modo a fornecimento por vácuo em unidades por saúpor do Distrito Federal estará, em 15 tempo, desobrigada a prestar tal serviço. Isso porque este contrato já se encerrou há Ainda mais por 3 anos, e há um..

Julgamento por questãeste que têm a oportunidade de revogar Súmula do TST e permitir que companhias terceirizem atividade-fim não foi realizado em 2016 e será elevado destaque do próximo ano na Suprema Corte. Este Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..

As companhias aéreas venceram ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa utilizando consumidores Acerca indenizações por extravio do bagagem e atraso em voo internacional. Os ministros, por maioria do votos, decidiram de que convenções internaciona..

Este funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e com conteúdo de zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Produção reverte a demissãeste, por não existir regra interna da companhi..

Tribunal de Justiça de Sãeste Paulo (TJ-SP), em uma decisãeste inusitada, determinou a penhora do domínio na Net de um devedor. A decisãeste, unânime, é da 28ª Câmara de Direito Privado e beneficia a Telefônica Brasil, de que cobra dívida por Muito mais por R$ ..

Nos casos do sociedade em recuperação judicial, este processamento e julgamento de títulos por execuçãeste deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano do reabilitação da empresa. Utilizando esse entendimento, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Após 1 ano e meio, a empresa de energia Eneva saiu da recuperaçãeste judicial, após cumprir as metas de dois anos por seu plano, informou nesta quinta-feira a companhia em fato relevante entregue à Comissãeste de Valores Mobiliários (CVM). ..

As rodovias concedidas à iniciativa privada em o governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. DE oito concessões assinadas no período, uma foi cassada e quatro sãeste alvo do processo a..

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questão que poderá afetar este caixa dos Estados. ESTES ministros entenderam que ESTES governos estaduais sãeste obrigados dê uma olhada aqui a devolver o ICMS recolhido a Muito mais por meio do sistema por substituição tributária, q..

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